Prestação de serviços de coordenação de segurança e saúde em obra, para as empreitadas de iniciativa Municipal da Divisão de Intervenção no Espaço Público.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de coordenação de segurança e saúde em obra, para as empreitadas de iniciativa Municipal da Divisão de Intervenção no Espaço Público.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/04/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

PME

515231479

Contratação ecológica

Sim