Contrato público
Aquisição de composição musical
- Contrato 11369539
- 2025
- Aquisição de serviços
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual19 950 €pago: 19 950 €
Preço base19 950 €valor posto a concurso
Celebrado23/04/2025publicado a 24/04/2025
Prazo de execução30 diasfecho a 19/09/2025
Partes
Adjudicante
- Município de Viana do Castelo NIF 506037258
Adjudicatário
- Sociedade Portuguesa de Autores NIF 500257841
Detalhe
- Objeto
- Aquisição de composição musical
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 16/04/2025
- Local de execução
- Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
- NUT
- PT111 - Alto Minho
- CPV
- 92312100-2 Serviços recreativos de produtores teatrais, grupos de cantores, bandas de música e orquestras
- PME
- 500257841
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