FORS-2025-PCIVIL-39-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CASA EM RUÍNAS DEVOLUTA – PERIGO QUEDA PARA A VIA PÚBLICA- RUA DA MARTINGA, BOURO SANTA MARTA, AMARES

Partes

Detalhe

Objeto

FORS-2025-PCIVIL-39-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CASA EM RUÍNAS DEVOLUTA – PERIGO QUEDA PARA A VIA PÚBLICA- RUA DA MARTINGA, BOURO SANTA MARTA, AMARES

Descrição

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CASA EM RUÍNAS DEVOLUTA – PERIGO QUEDA PARA A VIA PÚBLICA- RUA DA MARTINGA, BOURO SANTA MARTA, AMARES

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

01/04/2025

Local de execução

Portugal, Braga, Amares

NUT

PT112 - Cávado

CPV

71500000-3 Serviços relacionados com a construção

PME

504849034