Procedimento por Ajuste direto para a formação do contrato de “Aquisição e lançamento de fogo de estalaria para diversas iniciativas a realizar em 2025”

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento por Ajuste direto para a formação do contrato de “Aquisição e lançamento de fogo de estalaria para diversas iniciativas a realizar em 2025”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

15/04/2025

Local de execução

Portugal, Setúbal, Alcochete

CPV

92000000-1 Serviços recreativos, culturais e desportivos

PME

506943925