Medidas do Construir 2030 do Programa Operacional Açores 2030, a vigorar entre 2021 e 2027, bem como elaboração de propostas de revogação, a análise e acompanhamento de todo o processo, incluindo a formulação de propostas de planos prestacionais ao abrigo do CREDITHAB.

Partes

Detalhe

Objeto

Medidas do Construir 2030 do Programa Operacional Açores 2030, a vigorar entre 2021 e 2027, bem como elaboração de propostas de revogação, a análise e acompanhamento de todo o processo, incluindo a formulação de propostas de planos prestacionais ao abrigo do CREDITHAB.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

08/04/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

65000000-3 Serviços públicos

PME

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