Elaboração do projeto de execução para reabilitação da margem do Rio Trancão, num troço a noroeste da ETAR de Bucelas.

Partes

Detalhe

Objeto

Elaboração do projeto de execução para reabilitação da margem do Rio Trancão, num troço a noroeste da ETAR de Bucelas.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/03/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

PME

509660371

Contratação ecológica

Sim