Aquisição de Serviços de Conservação de edifícios e manutenção de instalações técnicas a afetar ao desenvolvimento do serviço público de transporte fluvial da TTSL

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços de Conservação de edifícios e manutenção de instalações técnicas a afetar ao desenvolvimento do serviço público de transporte fluvial da TTSL

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

19/09/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

79993000-1 Serviços de gestão de edifícios e instalações

PME

503171565