O contrato a celebrar tem por objecto a contratação, pela SDM, de um Seguro de Saúde de grupo para os trabalhadores da SDM.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato a celebrar tem por objecto a contratação, pela SDM, de um Seguro de Saúde de grupo para os trabalhadores da SDM.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

17/02/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

66512200-4 Serviços de seguros de saúde

PME

502661321

Concorrentes

502661321-Una Seguros, S.A.

Peças do procedimento

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