Fornecimento rações para alimentar os ovinos e os bovinos de modo a, quanto aos últimos, assegurar a produção de leite, no âmbito de contrato de fornecimento de leite cru em vigor.

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento rações para alimentar os ovinos e os bovinos de modo a, quanto aos últimos, assegurar a produção de leite, no âmbito de contrato de fornecimento de leite cru em vigor.

Descrição

Fornecimento rações para bovinos e ovinos para o Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo – Masculino

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

07/03/2025

Local de execução

Portugal, Porto, Matosinhos

NUT

PT11D - Douro

CPV

15710000-8 Preparações utilizadas na alimentação de animais de criação e de outros animais

PME

500917639