Fornecimento de medicamentos de uso humano para satisfação de necessidades imediatas e inadiáveis, apresentadas pela farmácia do EPSCBM

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento de medicamentos de uso humano para satisfação de necessidades imediatas e inadiáveis, apresentadas pela farmácia do EPSCBM

Descrição

Fornecimento de medicamentos de uso humano para o Estabelecimento Prisional Santa Cruz do Bispo Masculino

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

10/03/2025

Local de execução

Portugal, Porto, Matosinhos

NUT

PT11D - Douro

CPV

33600000-6 Produtos farmacêuticos