O contrato a celebrar tem por objecto a aquisição de serviços de tratamento de palmeiras afectadas pelo escaravelho vermelho na Zona Franca Industrial.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato a celebrar tem por objecto a aquisição de serviços de tratamento de palmeiras afectadas pelo escaravelho vermelho na Zona Franca Industrial.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

10/03/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

77211500-7 Serviços de manutenção de árvores

PME

511043996

Peças do procedimento

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