O objeto do contrato compreende a aquisição de serviços externos de saúde no trabalho de todos os colaboradores da SRMTC, para o período de um ano, a contar da data da sua assinatura, com possibilidade de uma prorrogação de igual período.

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do contrato compreende a aquisição de serviços externos de saúde no trabalho de todos os colaboradores da SRMTC, para o período de um ano, a contar da data da sua assinatura, com possibilidade de uma prorrogação de igual período.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

26/03/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

85147000-1 Serviços de medicina do trabalho

PME

511122373

Concorrentes

511122373-Ergoram-Segurança, Higiene e Saúde, Lda.

Peças do procedimento

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