Prestação de Serviços de Consultoria e Apoio Técnico na Manutenção das "Piscinas da Ribeira Brava", nos termos das disposições técnicas previstas nas peças do procedimento

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços de Consultoria e Apoio Técnico na Manutenção das "Piscinas da Ribeira Brava", nos termos das disposições técnicas previstas nas peças do procedimento

Descrição

Prestação de Serviços de Consultoria e Apoio Técnico na Manutenção das "Piscinas da Ribeira Brava"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

20/03/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90733000-4 Serviços relacionados com a poluição da água

PME

511066643