presente contratação “Serviços de Apoio à gestão financeira pública”, visa colmatar a necessidade de uma gestão financeira pública que desempenha um papel essencial na administração de recursos públicos, garantindo a eficiência, transparência e cumprimento das normativas legais. No contexto do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho, a contratação de serviços especializados de apoio à gestão financeira é fundamental para assegurar a correta execução das atividades contabilísticas, fiscais e remuneratórias, em conformidade com o Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública (SNC-AP).

Partes

Detalhe

Objeto

presente contratação “Serviços de Apoio à gestão financeira pública”, visa colmatar a necessidade de uma gestão financeira pública que desempenha um papel essencial na administração de recursos públicos, garantindo a eficiência, transparência e cumprimento das normativas legais. No contexto do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho, a contratação de serviços especializados de apoio à gestão financeira é fundamental para assegurar a correta execução das atividades contabilísticas, fiscais e remuneratórias, em conformidade com o Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública (SNC-AP).

Descrição

Serviços de Apoio à gestão financeira pública

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/02/2025

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Valença

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

79412000-5 Serviços de consultoria em matéria de gestão financeira

PME

515148636