Trabalhos de conservação e restauro a realizar na sala das descobertas e no corredor contiguo de acesso ao torreão norte do Palácio Nacional de Mafra, definidos por critérios gerais da intervenção de requalificação destes espaços nos termos do Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de junho, articulando-se com os princípios gerais de proteção e valorização do património cultural (Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro)

Partes

Detalhe

Objeto

Trabalhos de conservação e restauro a realizar na sala das descobertas e no corredor contiguo de acesso ao torreão norte do Palácio Nacional de Mafra, definidos por critérios gerais da intervenção de requalificação destes espaços nos termos do Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de junho, articulando-se com os princípios gerais de proteção e valorização do património cultural (Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro)

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/02/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Mafra

NUT

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

45454100-5 Obras de restauro

PME

510942555

Concorrentes

510942555-INTONACO-CONSERVAÇÃO E RESTAURO, UNIPESSOAL, LDA., 509898963-N-Restauros, Conservação e Restauro, Lda.

Peças do procedimento

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