PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de “Requalificação das vias VNC 432/433”

Partes

Detalhe

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de “Requalificação das vias VNC 432/433”

Descrição

PROCEDIMENTO DO TIPO AJUSTE DIRETO (REGIME GERAL) PARA A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de “Requalificação das vias VNC 432/433”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/03/2025

Local de execução

Portugal, Faro, Loulé

NUT

PT150 - Algarve

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

PME

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