Contratação de apoio técnico especializado para Orientação, Reconhecimento, Validação e Certificação de competências (TORVC), no âmbito do Centro Qualifica, em regime de avença, na modalidade de ajuste direto.

Partes

Detalhe

Objeto

Contratação de apoio técnico especializado para Orientação, Reconhecimento, Validação e Certificação de competências (TORVC), no âmbito do Centro Qualifica, em regime de avença, na modalidade de ajuste direto.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

25/02/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação

PME

-