PR2024322/46 Aquisição de serviços mistos de análise do controlo da qualidade da água e segurança alimentar e controlo e prevenção de Legionella do Serviço de Formação Profissional de Bragança

Partes

Detalhe

Objeto

PR2024322/46 Aquisição de serviços mistos de análise do controlo da qualidade da água e segurança alimentar e controlo e prevenção de Legionella do Serviço de Formação Profissional de Bragança

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

16/04/2024

Local de execução

Portugal, Braganca, Bragança

NUT

PT11E - Terras de Trás-os-Montes

CPV

90000000-7 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

PME

503985368