Prestar os serviços, no horário e nos locos definido com a Entidade adjudicante, nos termos da proposta apresentada e conforme as normas legais vigentes aplicáveis ao exercício da atividade, com os requisitos técnicos mínimos e níveis de serviço definidos no caderno de encargos, em particular nas Especificações Técnicas do presente Caderno de Encargos e demais documentos contratuais; em medicina, higiene e segurança.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestar os serviços, no horário e nos locos definido com a Entidade adjudicante, nos termos da proposta apresentada e conforme as normas legais vigentes aplicáveis ao exercício da atividade, com os requisitos técnicos mínimos e níveis de serviço definidos no caderno de encargos, em particular nas Especificações Técnicas do presente Caderno de Encargos e demais documentos contratuais; em medicina, higiene e segurança.

Descrição

Aquisição de Serviços de Medicina Higiene e Segurança no Trabalho para trabalhadores da BragaHabit E.M.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/03/2025

Local de execução

Portugal, Braga, Braga

NUT

PT112 - Cávado

CPV

85000000-9 Serviços de saúde e acção social

PME

504363093

Peças do procedimento

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