O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato de Concessão da Exploração do Estabelecimento de Bar / Café Localizado no Passeio Público Marítimo Junto à Praia do Gorgulho, nos termos e condições constantes das peças do procedimento e melhor descrito no Caderno de Encargos

Partes

Detalhe

Objeto

O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato de Concessão da Exploração do Estabelecimento de Bar / Café Localizado no Passeio Público Marítimo Junto à Praia do Gorgulho, nos termos e condições constantes das peças do procedimento e melhor descrito no Caderno de Encargos

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/01/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

55410000-7 Serviços de gestão de bares

PME

511265778

Concorrentes

511265778-Madeira Leisure Enterteiment, Lda

Peças do procedimento

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