13/AQ/AT/2024_contratação de serviços “Chave na Mão” para desenvolvimento à medida dos Sistemas de Informação da AT, cfr. cláusula 51.º do Caderno de Encargos, no âmbito da necessidade de implementação do projeto: 24 029 Sistema de Execuções Fiscais (SEF) - Entidades Externas e Notificações no Portal das Finanças

Partes

Detalhe

Objeto

13/AQ/AT/2024_contratação de serviços “Chave na Mão” para desenvolvimento à medida dos Sistemas de Informação da AT, cfr. cláusula 51.º do Caderno de Encargos, no âmbito da necessidade de implementação do projeto: 24 029 Sistema de Execuções Fiscais (SEF) - Entidades Externas e Notificações no Portal das Finanças

Descrição

13/AQ/AT/2024_contratação de serviços “Chave na Mão” para desenvolvimento à medida dos Sistemas de Informação da AT, cfr. cláusula 51.º do Caderno de Encargos, no âmbito da necessidade de implementaçã

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/11/2024

Local de execução

Portugal

NUT

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

72200000-7 Serviços de consultoria e de programação de software

Peças do procedimento

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