Aquisição de serviços de aluguer de viaturas com motorista e acompanhante de forma a concretizar o transporte escolar na modalidade de circuito adequado ou adaptado para alunos com dificuldades de locomoção, que beneficiam de medidas ao abrigo da educação inclusiva, independentemente da distância da sua residência ao estabelecimento de ensino que frequentam, sempre que a sua condição o exija, de 2025 a 2027, em regime de fornecimento contínuo

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de aluguer de viaturas com motorista e acompanhante de forma a concretizar o transporte escolar na modalidade de circuito adequado ou adaptado para alunos com dificuldades de locomoção, que beneficiam de medidas ao abrigo da educação inclusiva, independentemente da distância da sua residência ao estabelecimento de ensino que frequentam, sempre que a sua condição o exija, de 2025 a 2027, em regime de fornecimento contínuo

Descrição

Contrato número 185/2025 - CT-24/01422L00F00P00 - aquisição de serviços de aluguer de viaturas com motorista e acompanhante de forma a concretizar o transporte escolar na modalidade de circuito adequado ou adaptado para alunos com dificuldades de locomoção, que beneficiam de medidas ao abrigo da educação inclusiva, independentemente da distância da sua residência ao estabelecimento de ensino que frequentam, sempre que a sua condição o exija, de 2025 a 2027, em regime de fornecimento contínuo

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/02/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Sintra

CPV

60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

PME

508168007

Peças do procedimento

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