Decoração dos stands e toda a logística, para a participação na Feira GLOBAL INDUSTRIE – MIDEST em Lyon, de 11 a 14 de março de 2025, Feira SUBCONTRATACIÓN em Bilbao, de 3 a 5 de junho de 2025 e Feira MINDTECH em Vigo, de 17 a 19 de junho de 2025, ações a desenvolver no âmbito do Projeto ExporTECH, candidatura/projeto n.º 3355 apresentada ao Sistema de Incentivos às Empresas “Internacionalização das PME”, apoiada pelo FEDER no âmbito do Portugal 2020, com recurso a verbas do Portugal 2030 e ao abrigo do Aviso 04/SI/2022, já que, conforme informação prestada e exigência, as prestações que constituem o objeto do contrato só podem agora ser confiadas a uma empresa, pelo facto de não existir concorrência por motivos técnicos, fruto da proteção de direitos exclusivos, incluindo direitos de propriedade intelectual e de imagem

Partes

Detalhe

Objeto

Decoração dos stands e toda a logística, para a participação na Feira GLOBAL INDUSTRIE – MIDEST em Lyon, de 11 a 14 de março de 2025, Feira SUBCONTRATACIÓN em Bilbao, de 3 a 5 de junho de 2025 e Feira MINDTECH em Vigo, de 17 a 19 de junho de 2025, ações a desenvolver no âmbito do Projeto ExporTECH, candidatura/projeto n.º 3355 apresentada ao Sistema de Incentivos às Empresas “Internacionalização das PME”, apoiada pelo FEDER no âmbito do Portugal 2020, com recurso a verbas do Portugal 2030 e ao abrigo do Aviso 04/SI/2022, já que, conforme informação prestada e exigência, as prestações que constituem o objeto do contrato só podem agora ser confiadas a uma empresa, pelo facto de não existir concorrência por motivos técnicos, fruto da proteção de direitos exclusivos, incluindo direitos de propriedade intelectual e de imagem

Descrição

Ajuste Direto ao abrigo do disposto nas subalíneas ii) e iii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 24.º e 112.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, decoração dos stands e toda a logística, para a participação na Feira GLOBAL INDUSTRIE – MIDEST em Lyon, de 11 a 14 de março de 2025, Feira SUBCONTRATACIÓN em Bilbao, de 3 a 5 de junho de 2025 e Feira MINDTECH em Vigo, de 17 a 19 de junho de 2025, ações a desenvolver no âmbito do Projeto ExporTECH, candidatura/projeto n.º 3355 apresentada ao Sistema de Incentivos às Empresas “Internacionalização das PME”, apoiada pelo FEDER no âmbito do Portugal 2020, com recurso a verbas do Portugal 2030 e ao abrigo do Aviso 04/SI/2022, já que, conforme informação prestada e exigência, as prestações que constituem o objeto do contrato só podem agora ser confiadas a uma empresa, pelo facto de não existir concorrência por motivos técnicos, fruto da proteção de direitos exclusivos, incluindo direitos de propriedade intelectual e de imagem

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/02/2025

Local de execução

Portugal, Aveiro, Aveiro

CPV

71220000-6 Serviços de design arquitectónico

PME

504141163