Limpeza e remoção de sucata e outros materiais da área envolvente ao armazém da Câmara Municipal (antiga adega) e transporte para a meia serra

Partes

Detalhe

Objeto

Limpeza e remoção de sucata e outros materiais da área envolvente ao armazém da Câmara Municipal (antiga adega) e transporte para a meia serra

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

14/02/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, São Vicente

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90910000-9 Serviços de limpeza

PME

511012101