Aquisição de serviços para a concessão de pintura artística no Parque do Pragal

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para a concessão de pintura artística no Parque do Pragal

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/03/2025

Local de execução

Portugal, Setúbal, Almada

CPV

92310000-7 Serviços de criação e interpretação artísticas e literárias

PME

515665282