Aquisição de serviços de Controlo de Águas Residuais de Efluente tratado das ETAR’s do concelho de Macedo de Cavaleiros

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de Controlo de Águas Residuais de Efluente tratado das ETAR’s do concelho de Macedo de Cavaleiros

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

11/02/2025

Local de execução

Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros

NUT

PT11E - Terras de Trás-os-Montes

CPV

90400000-1 Serviços relacionados com águas residuais