serviços na modalidade de avença, para coordenação de segurança em obra e gestão ambiental, bem como elaboração de Planos de Segurança e Saúde (PSS) e Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD)

Partes

Detalhe

Objeto

serviços na modalidade de avença, para coordenação de segurança em obra e gestão ambiental, bem como elaboração de Planos de Segurança e Saúde (PSS) e Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD)

Descrição

Serviços na modalidade de avença, para coordenação de segurança em obra e gestão ambiental, bem como elaboração de Planos de Segurança e Saúde (PSS) e Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/02/2025

Local de execução

Portugal, Santarém, Santarém

CPV

90714000-5 Auditorias ambientais

PME

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