Aquisição de serviços para assegurar a limpeza das instalações e equipamentos, distribuição de refeições, acompanhamento de alunos, no âmbito da Descentralização de Competências da Educação

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para assegurar a limpeza das instalações e equipamentos, distribuição de refeições, acompanhamento de alunos, no âmbito da Descentralização de Competências da Educação

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/02/2025

Local de execução

Portugal, Castelo Branco, Fundão

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação

PME

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