Revisão de Projeto para Requalificação do Espaço Público do Núcleo Histórico da Ameixoeira, Freguesia de Santa Clara

Partes

Detalhe

Objeto

Revisão de Projeto para Requalificação do Espaço Público do Núcleo Histórico da Ameixoeira, Freguesia de Santa Clara

Descrição

Aquisição nº 12/AQS/UCT/UITN/2023 - Revisão de Projeto para Requalificação do Espaço Público do Núcleo Histórico da Ameixoeira, Freguesia de Santa Clara

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/05/2023

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

PME

503040630