Aquisição dos projetos de especialidades, conforme Portaria n.º 71-A/2024, de 27 de fevereiro, para as obras de Ampliação, Reabilitação e remodelação do Edifício denominado “Casa do Povo de Santo António”,

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição dos projetos de especialidades, conforme Portaria n.º 71-A/2024, de 27 de fevereiro, para as obras de Ampliação, Reabilitação e remodelação do Edifício denominado “Casa do Povo de Santo António”,

Descrição

Aquisição de serviços para o fornecimento dos projetos de especialidades, referente ao projeto de obras de ampliação, reabilitação e remodelação do edifício denominado “Casa do Povo de Santo António”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

31/10/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71200000-0 Serviços de arquitectura e afins

PME

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