realização de tarefas na área do Espaço Público e Espaços Verdes da Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. As tarefas compreendem garantir a manutenção e conservação regular de equipamentos públicos, tais como parques infantis, mobiliário urbano e outras infraestruturas, assegurando que estejam em bom estado de funcionamento e que cumpram as normas de segurança aplicáveis; desenvolver trabalhos de jardinagem e cuidado com as áreas verdes, incluindo a gestão de relvados, poda de árvores e manutenção de canteiros, preservando o valor ambiental e estético dos espaços verdes da Freguesia; monitorizar e intervir prontamente em situações que comprometam a integridade ou funcionalidade dos espaços públicos, prevenindo riscos à segurança e garantindo a harmonia visual e estrutural do ambiente urbano.

Partes

Detalhe

Objeto

realização de tarefas na área do Espaço Público e Espaços Verdes da Freguesia de Santo António (Lisboa). 2. As tarefas compreendem garantir a manutenção e conservação regular de equipamentos públicos, tais como parques infantis, mobiliário urbano e outras infraestruturas, assegurando que estejam em bom estado de funcionamento e que cumpram as normas de segurança aplicáveis; desenvolver trabalhos de jardinagem e cuidado com as áreas verdes, incluindo a gestão de relvados, poda de árvores e manutenção de canteiros, preservando o valor ambiental e estético dos espaços verdes da Freguesia; monitorizar e intervir prontamente em situações que comprometam a integridade ou funcionalidade dos espaços públicos, prevenindo riscos à segurança e garantindo a harmonia visual e estrutural do ambiente urbano.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/02/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

75200000-8 Prestação de serviços à comunidade

PME

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