Ajuste Direto Regime Geral nº 11/2024 destinado à renovação de diversos serviços referente à plataforma TAB, ano letivo 2024/2025.

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto Regime Geral nº 11/2024 destinado à renovação de diversos serviços referente à plataforma TAB, ano letivo 2024/2025.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

20/12/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

72000000-5 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio

PME

510065058