AJUSTE DIRETO EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS N.º 2/2025 /EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DA FREGUESIA DAS CINCO RIBEIRAS PARA A EB1/JI DE SÃO BARTOLOMEU ANO LETIVO 2024/2025 - O contrato tem por objeto o fornecimento de transporte deve ser efetuado entre a freguesia das Cinco Ribeiras e a EB1/JI de São Bartolomeu, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS N.º 2/2025 /EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DA FREGUESIA DAS CINCO RIBEIRAS PARA A EB1/JI DE SÃO BARTOLOMEU ANO LETIVO 2024/2025 - O contrato tem por objeto o fornecimento de transporte deve ser efetuado entre a freguesia das Cinco Ribeiras e a EB1/JI de São Bartolomeu, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.

Descrição

AJUSTE DIRETO EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS N.º 2/2025 /EBSTB - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DA FREGUESIA DAS CINCO RIBEIRAS PARA A EB1/JI DE SÃO BARTOLOMEU ANO LETIVO 2024/2025

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 3, do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/02/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

PME

512019886