CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MT – MÉDIA TENSÃO, BTE – BAIXA TENSÃO ESPECIAL E BTN – BAIXA TENSÃO NORMAL PARA INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA, PARA 12 MESES [LOTE B, C, D E F DO “ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA DE MERCADO LIVRE EM PORTUGAL (CNCM-AQ/35/2020)”, PROMOVIDO PELA CENTRAL NACIONAL DE COMPRAS MUNICIPAIS”

Partes

Detalhe

Objeto

CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MT – MÉDIA TENSÃO, BTE – BAIXA TENSÃO ESPECIAL E BTN – BAIXA TENSÃO NORMAL PARA INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA, PARA 12 MESES [LOTE B, C, D E F DO “ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA DE MERCADO LIVRE EM PORTUGAL (CNCM-AQ/35/2020)”, PROMOVIDO PELA CENTRAL NACIONAL DE COMPRAS MUNICIPAIS”

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

06/02/2025

Local de execução

Portugal, Guarda, Vila Nova de Foz Coa

NUT

PT11D - Douro

CPV

09310000-5 Electricidade