Realização de tarefas na área de Ambiente Urbano e Sustentabilidade.

Partes

Detalhe

Objeto

Realização de tarefas na área de Ambiente Urbano e Sustentabilidade.

Descrição

Realização de tarefas na área de Ambiente Urbano e Sustentabilidade. Entre as tarefas a prestar encontram-se as de assegurar a limpeza de áreas que possam representar risco à saúde pública, como locais com acumulação de lixo, dejetos ou resíduos perigosos, que exigem intervenções rápidas e eficazes para evitar potenciais impactos negativos na comunidade; realizar limpezas associadas a eventos públicos, como feiras, festas, manifestações ou outras iniciativas realizadas em espaço público, que requerem operações específicas antes, durante e após a sua realização para garantir que os locais sejam mantidos limpos e seguros; realizar operações de equipamentos especializados de limpeza, como sopradores, aspiradores e outros dispositivos, que são indispensáveis para a execução eficiente das tarefas de manutenção e higienização dos espaços públicos.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/01/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

75200000-8 Prestação de serviços à comunidade

PME

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