AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE TAREFA, COM PESSOA SINGULAR, PARA APOIO À EXECUÇÃO DO PROJETO M2030-FSE+-01605300

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE TAREFA, COM PESSOA SINGULAR, PARA APOIO À EXECUÇÃO DO PROJETO M2030-FSE+-01605300

Descrição

AJUSTE DIRETO N.º 01/2025 DO SRPC, IP-RAM DESTINADO À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE TAREFA, COM PESSOA SINGULAR, PARA APOIO À EXECUÇÃO DO PROJETO M2030-FSE+-01605300

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

03/02/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

75112100-5 Serviços administrativos relacionados com projectos de desenvolvimento

PME

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