ADG 370/2024 - Contratação de serviços de fornecimento de gás natural para diversos Estabelecimentos Escolares da Rede Pública do Município, na modalidade de fornecimento contínuo

Partes

Detalhe

Objeto

ADG 370/2024 - Contratação de serviços de fornecimento de gás natural para diversos Estabelecimentos Escolares da Rede Pública do Município, na modalidade de fornecimento contínuo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

28/01/2025

Local de execução

Portugal, Coimbra, Figueira da Foz

CPV

65210000-8 Distribuição de gás

PME

507857542