Aquisição de serviços de consultoria, assistência técnica e fiscalização necessários à adequada execução do “Projeto de Conservação e Renovação do Lar S. Francisco”, aprovado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - PRR, na dimensão Resiliência, componente C3 - Respostas Sociais, investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM), subinvestimento/ medida C03-i03-RAM-m01 - Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas, AAC - Aviso Abertura de Concurso 07/C03-i03-RAM/2024 - Requalificação e Alargamento da Rede ERPI IV

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de consultoria, assistência técnica e fiscalização necessários à adequada execução do “Projeto de Conservação e Renovação do Lar S. Francisco”, aprovado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - PRR, na dimensão Resiliência, componente C3 - Respostas Sociais, investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM), subinvestimento/ medida C03-i03-RAM-m01 - Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas, AAC - Aviso Abertura de Concurso 07/C03-i03-RAM/2024 - Requalificação e Alargamento da Rede ERPI IV

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

14/11/2024

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71310000-4 Serviços de consultoria em matéria de engenharia e construção

PME

511203373

Concorrentes

510302068-Métodos B - Engenharia, Unipessoal, Lda, 511203373-Barra4- Projectos de Engenharia e Fiscalização de Obras, Lda, 511284780-CERTIRAM - PROJECTOS E CERTIFICAÇÃO DE EDIFÍCIOS, LDA

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos