Aquisição de serviços de estudos a desenvolver que consistem na avaliação, através de modelação matemática específica, das características da orla costeira sul da ilha da Madeira ao nível das correntes marítimas e do vento nas áreas de abrangência do estudo, bem como da capacidade natural de depuração do meio marinho e condições iniciais e sequentes da dispersão das descargas dos efluentes em função dos locais e cotas batimétricas de rejeição, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos (CE). A prestação dos serviços incide nas instalações identificadas nas especificações técnicas.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de estudos a desenvolver que consistem na avaliação, através de modelação matemática específica, das características da orla costeira sul da ilha da Madeira ao nível das correntes marítimas e do vento nas áreas de abrangência do estudo, bem como da capacidade natural de depuração do meio marinho e condições iniciais e sequentes da dispersão das descargas dos efluentes em função dos locais e cotas batimétricas de rejeição, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos (CE). A prestação dos serviços incide nas instalações identificadas nas especificações técnicas.

Descrição

Análise do impacto da rejeição de efluentes resultantes do tratamento de águas residuais urbanas em meio marinho na ilha da Madeira 2025-2.º Procedimento (01.0886)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

02/01/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71354500-9 Serviços de estudos marítimos

PME

502776463

Concorrentes

502776463-IMAR-Instituto do Mar

Peças do procedimento

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