Contrato de Prestação de Serviços, na modalidade de avença, na área de finanças, com vista à elaboração de candidaturas da Direção Regional da Solidariedade Social (DRSS) a fundos comunitários e respetivos pedidos de reembolso e apoio às instituições particulares de solidariedade social nos projetos candidatados acompanhando a execução financeira dos projetos aprovados a fundos comunitários e elaboração dos necessários instrumentos de controlo, mormente no âmbito do Plano de recuperação e Resiliência (PRR)

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato de Prestação de Serviços, na modalidade de avença, na área de finanças, com vista à elaboração de candidaturas da Direção Regional da Solidariedade Social (DRSS) a fundos comunitários e respetivos pedidos de reembolso e apoio às instituições particulares de solidariedade social nos projetos candidatados acompanhando a execução financeira dos projetos aprovados a fundos comunitários e elaboração dos necessários instrumentos de controlo, mormente no âmbito do Plano de recuperação e Resiliência (PRR)

Descrição

Contrato de Prestação de Serviços na Área de Finanças, na modalidade de Avença

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

23/01/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

66000000-0 Serviços de finanças e seguros

PME

-