Contrato público
Contrato de Prestação de Serviços entre a Câmara Municipal e a MatosinhosHabit para a execução de obras e/ou prestações de serviços, para reabilitação de fogos devolutos
- Contrato 11194256
- 2025
- Empreitadas de obras públicas
- Contratação excluída II
Preço contratual1 415 093 €
Preço base1 415 094 €valor posto a concurso
Celebrado24/01/2025publicado a 29/01/2025
Prazo de execução334 dias
Partes
Adjudicante
- Município de Matosinhos NIF 501305912
Adjudicatário
- Matosinhoshabit-MH NIF 504597221
Detalhe
- Objeto
- Contrato de Prestação de Serviços entre a Câmara Municipal e a MatosinhosHabit para a execução de obras e/ou prestações de serviços, para reabilitação de fogos devolutos
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 27/12/2024
- Local de execução
- Portugal, Porto, Matosinhos
- NUT
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
- CPV
- 45000000-7 Construção
- Concorrentes
- 504597221-Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E. M.
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