Pelo presente contrato, a primeira outorgante confia à segunda outorgante a execução de todas as prestações necessárias à aquisição das versões para o ano de 2014 dos programas ENES (Exames Nacionais do Ensino Secundário), ENEB (Provas Finais do Ensino Básico, 2.º e 3.º ciclos) e do programa PFEB (Provas Finais do Ensino Básico, 1.º ciclo).

Partes

Detalhe

Objeto

Pelo presente contrato, a primeira outorgante confia à segunda outorgante a execução de todas as prestações necessárias à aquisição das versões para o ano de 2014 dos programas ENES (Exames Nacionais do Ensino Secundário), ENEB (Provas Finais do Ensino Básico, 2.º e 3.º ciclos) e do programa PFEB (Provas Finais do Ensino Básico, 1.º ciclo).

Descrição

Contrato de aquisição de bens e serviços respeitante às versões para o ano de 2014 dos programas ENES, ENEB e PFEB

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/05/2014

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

48611000-4 Pacote de software para bases de dados

Concorrentes

502761822-SBD - Serviços de Informática, Sociedade Unipessoal, Lda.