Aquisição de serviços de elaboração de dois (2) manuais de formação e respetivos materiais de apoio sobre os temas “Construção civil - Aspetos contabilísticos e fiscais e Enquadramento em IVA, IRS, seg. social - categoria B”

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de elaboração de dois (2) manuais de formação e respetivos materiais de apoio sobre os temas “Construção civil - Aspetos contabilísticos e fiscais e Enquadramento em IVA, IRS, seg. social - categoria B”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/05/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação

PME

-