“Empreitada de substituição do pavimento do Parque Infantil do Jardim dos Coruchéus” - Processo n.º 80/AJ/JFA/2024

Partes

Detalhe

Objeto

“Empreitada de substituição do pavimento do Parque Infantil do Jardim dos Coruchéus” - Processo n.º 80/AJ/JFA/2024

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

02/12/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

45000000-7 Construção

PME

509153976