Assessoria à fiscalização e coordenação de segurança da empreitada reformulação do destino de águas residuais da ARM – Volume 3D – estação elevatória de águas residuais de Machico – Parte 2

Partes

Detalhe

Objeto

Assessoria à fiscalização e coordenação de segurança da empreitada reformulação do destino de águas residuais da ARM – Volume 3D – estação elevatória de águas residuais de Machico – Parte 2

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

10/01/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71318000-0 Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia

PME

511184646