Obriga-se ao fornecimento de serviços de catering para a Freguesia de Santo António (Lisboa). Pretende-se contratar até sete serviços de catering para cerca de vinte e cinco pessoas. Os serviços a prestar encontram-se desenvolvidos no Anexo I do caderno de encargos. Os serviços deverão ser prestados pelo adjudicatário em estrito cumprimento da lei, nomeadamente, das regras de higiene e segurança alimentar.

Partes

Detalhe

Objeto

Obriga-se ao fornecimento de serviços de catering para a Freguesia de Santo António (Lisboa). Pretende-se contratar até sete serviços de catering para cerca de vinte e cinco pessoas. Os serviços a prestar encontram-se desenvolvidos no Anexo I do caderno de encargos. Os serviços deverão ser prestados pelo adjudicatário em estrito cumprimento da lei, nomeadamente, das regras de higiene e segurança alimentar.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/08/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

55100000-1 Serviços de hotelaria

PME

506418537