Obrigação de proceder à limpeza e eliminação de vegetação invasora nos becos, travessa e canteiros da Freguesia de São Pedro descritos e em conformidade, com as especificações constantes do anexo I e II do presente caderno de encargos e que dele fazem parte integrante; Obrigações a afetar à prestação de serviços todos os equipamentos adequados, materiais e mão de obra necessários à execução de cada fase e execução total; A título acessório, o Adjudicante fica ainda obrigada, designadamente, a recorrer a todos os meios humanos, materiais e mecânicos que sejam necessários e adequados à prestação de serviços, bem como ao estabelecimento do sistema de organização necessário à perfeita e completa execução das tarefas a seu cargo.

Partes

Detalhe

Objeto

Obrigação de proceder à limpeza e eliminação de vegetação invasora nos becos, travessa e canteiros da Freguesia de São Pedro descritos e em conformidade, com as especificações constantes do anexo I e II do presente caderno de encargos e que dele fazem parte integrante; Obrigações a afetar à prestação de serviços todos os equipamentos adequados, materiais e mão de obra necessários à execução de cada fase e execução total; A título acessório, o Adjudicante fica ainda obrigada, designadamente, a recorrer a todos os meios humanos, materiais e mecânicos que sejam necessários e adequados à prestação de serviços, bem como ao estabelecimento do sistema de organização necessário à perfeita e completa execução das tarefas a seu cargo.

Descrição

Aquisição de serviços de limpeza de becos, travessas e veredas e manutenção de espaços verde

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

07/01/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

65000000-3 Serviços públicos

PME

510476643

Concorrentes

510476643-SILVASALTOSAGERJARDIM - LDA