Execução de uma estátua em homenagem ao Feiticeiro da Calheta

Partes

Detalhe

Objeto

Execução de uma estátua em homenagem ao Feiticeiro da Calheta

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/12/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

92000000-1 Serviços recreativos, culturais e desportivos

PME

-

Peças do procedimento

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