O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal: “Ações de sensibilização para a população beneficiária para a reação perante emergências”, no âmbito do projeto no âmbito do projeto “ATEMPO - Asistencia Transfronteriza de Emergencias en el marco del POCTEP 2021-2027”, código da operação 0079_ATEMPO_6_E, financiado pelo Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal: “Ações de sensibilização para a população beneficiária para a reação perante emergências”, no âmbito do projeto no âmbito do projeto “ATEMPO - Asistencia Transfronteriza de Emergencias en el marco del POCTEP 2021-2027”, código da operação 0079_ATEMPO_6_E, financiado pelo Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal

Descrição

“Ações de sensibilização para a população beneficiária para a reação perante emergências”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/12/2024

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

92110000-5 Serviços de produção de filmes e fitas de vídeo e afins

PME

510417400