Fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em MT (Média Tensão), BTE (Baixa Tensão Especial), BTN (Baixa Tensão Normal) e IP (Iluminação Pública) ao abrigo do Acordo Quadro refª 103SCICC2020 da CC-CIMA

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em MT (Média Tensão), BTE (Baixa Tensão Especial), BTN (Baixa Tensão Normal) e IP (Iluminação Pública) ao abrigo do Acordo Quadro refª 103SCICC2020 da CC-CIMA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 252.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos -

Decisão de adjudicação

20/12/2024

Local de execução

Portugal, Portalegre, Nisa

CPV

65310000-9 Distribuição de electricidade